Termos e Condições

Condições Gerais de Utilização e Compromisso:


As presentes condições Gerais de Utilização e Compromisso (doravante “As Condições Gerais”) determinam, juntamente com a política de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.outwine.com e os seus sub-domínios (doravante “o Site”), assim como os produtos e serviços contratados através do mesmo.

Pela aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador manifesta:
a. Que leu, entende e compreende o exposto no presente documento;
b. Que é uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para poder contratar;
c. Que assume todas as obrigações aqui dispostas.

A utilização do Site atribui a condição de Utilizador do mesmo (doravante “o Utilizador”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais.
O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condições Gerais cada vez que aceder ao Site, uma vez que este, e consequentemente as suas Condições Gerais, podem sofrer modificações.
O titular do Site reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou actualização dos seus conteúdos e serviços, das presentes Condições Gerais e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configuração do Site.
O titular do Site não se responsabiliza por quaisquer danos de saúde do Utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorrecto e indevido dos produtos comercializados no site.

1. Informação geral do Site
A informação geral do Site é seguidamente fornecida:
Titular: Wisdom Arcade-Lda.,
Morada: R. Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva – Ed. Qualidade Bloco B3 – 0D, Taguspark, 2740 – 120 Porto Salvo – Portugal
Telefone: +351 214 875 720
E-mail: outwine@outwine.com

2. Condições de Utilização

2.1. Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito, excepto no relativo aos gastos de ligação através da rede de telecomunicações, disponibilizada pelo fornecedor contratado pelo Utilizador.

2.2. Necessidade de Registo
De forma geral, para aceder aos serviços e conteúdos do Site, não será necessário o Registo do Utilizador. No entanto, poderá optar pelo registo prévio do Utilizador de forma a aceder mais comodamente ao Site.
Os dados introduzidos pelo Utilizador devem ser sempre exactos, atuais e reais. O Utilizador registado será sempre responsável pela segurança da sua password, assumindo, por consequência, os danos e prejuízos que possam derivar do seu uso indevido, assim como da cessação, revelação ou extravio da mesma. Para este efeito, o acesso a áreas restringidas e/ou a utilização dos serviços e conteúdos realizados sob a password de um Utilizador registado, serão considerados como realizados pelo dito Utilizador registado, que terá de responder, em qualquer caso, pelo dito acesso e uso.

2.3. Normas de utilização do Site
O Utilizador está obrigado a utilizar o Site, todo o seu conteúdo e serviços, conforme estabelecido pela lei, pela moral e ordem pública e nas presentes Condições Gerais. Encontra-se igualmente obrigado a uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do Site, sem a sua aplicação na realização de actividades ilícitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplicáveis.

2.4. Exclusão de Responsabilidade
O acesso do Utilizador ao Site não implica a obrigação da Outwine de controlar a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento informático nocivo. De qualquer modo, compete ao Utilizador disponibilizar as ferramentas adequadas à detecção e desinfecção de programas informáticos nocivos.
A Outwine não se responsabiliza pelos danos produzidos no software e equipamento informático dos Utilizadores, assim como de terceiros, durante a utilização dos serviços oferecidos no Site.
A Outwine não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador, causados por falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações, que produzam a suspensão, anulação ou interrupção do serviço do Site durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio.

2.5. Conteúdos e serviços vinculados através do Site
O serviço de acesso ao Site inclui links, listas e inclusivamente ferramentas de pesquisa, que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e Portais de Internet (doravante “Sites hiperligados”). Nestes casos, a Outwine apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites hiperligados, na medida em que tenha conhecimento efetivo de ilegalidade e não tenha procedido para desativar o link com o devido empenho. Supondo que o Utilizador considere a existência de um Site hiperligado, com conteúdos ilegais ou impróprios, poderá comunicar à Outwine, sem que, em caso algum, esta comunicação requeira a sua obrigação de retirar o link correspondente.
Em caso algum, a existência de Sites hiperligados devem pressupor a formalização de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Outwine nas exposições, conteúdos ou serviços fornecidos.
A Outwine desconhece os conteúdos e serviços dos Sites hiperligados e, como tal, não é responsável pelos danos produzidos por ilegalidade, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites hiperligados, nem por qualquer outro dano que não seja directamente atribuível à Outwine.
Supondo que o Utilizador possa aceder ou seja redireccionado para Sites hiperligados que permitam a contratação de serviços e/ou produtos, o Utilizador tem conhecimento e aceita que a Outwine atua como simples intermediário ao facilitar o dito acesso, como tal, não será responsável, nem indirecta, nem alternativamente pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, derivados da livre utilização e/ou contratação de ditos serviços e produtos de terceiros, assim como da falta de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão, integridade e actualidade dos mesmos.
Com carácter restritivo, e em caso algum limitativo, a Outwine não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, derivados do incorrecto cumprimento ou infracção dos compromissos contratuais adquiridos através de terceiros; pela realização de concorrência desleal e publicidade ilícita; pela inadaptação e decepção das expectativas criadas por ditos serviços e produtos de terceiros, assim como qualquer tipo de imperfeições e defeitos que possam encontrar-se nos mesmos.

2.6. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site, entendido, que não limitado, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e restantes conteúdos audiovisuais ou de som, assim como o seu desenho gráfico e códigos de origem, são propriedade intelectual da Outwine ou de terceiros sem que possam ser entendidos como cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente, em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos.
As marcas, nomes comerciais ou logótipos são propriedade da Wisdom Arcade, Lda., ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribuído sobre os mesmos.
Através da aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador cede à Wisdom Arcade, Lda., de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de exploração sobre os artigos, comentários e opiniões (doravante “os Conteúdos”) publicados pelo Utilizador, ou cuja publicação autorize no Site.
O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, comentários e opiniões anteriormente referidas, é obrigado a assumir qualquer reclamação ou responsabilidade, incluindo indemnizações por danos e prejuízos, que um terceiro possa executar contra a Outwine ou a Wisdom Arcade Lda., por considerar os seus direitos infringidos por qualquer de acção derivada das obrigações que o Utilizador contrai, directa ou indirectamente, com as presentes Condições Gerais.
Igualmente, o Utilizador é obrigado a manter a Outwine e a Wisdom Arcade, Lda., incólume perante qualquer prejuízo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequência da formalização da atribuição dos direitos regulada nesta clausula.

3. Condições de Compromisso

3.1. Imagens e disponibilidade de produtos
Solicitamos que no caso de encontrar algum tipo de erro, o comunique para que possamos proceder o mais rapidamente possível à correcção, em benefício de todos os Utilizadores. Da mesma forma, aconselhamos, no caso de compra de qualquer produto nesta página, a confirmar que o nome do produto é aquele que deseja.
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitos á disponibilidade dos mesmos.

4. Anulação e ineficiência das cláusulas
Se qualquer uma das clausulas incluídas nas presentes Condições Gerais fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal anulação ou ineficiência apenas verá afectada a dita disposição ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo as presentes Condições Gerais sobre todo o restante e considerando-se tal disposição, total ou parcialmente, por não incluída.

5. Legislação aplicável
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com as Leis de Portugal.

6. Mastercard® SecureCode ™ e Verificado por Visa
Apoiamos o MasterCard SecureCode e Verified by Visa, tecnologias de segurança que autenticam o seu cartão MasterCard ou Visa e asseguram que somente o titular autorizado do cartão esteja a fazer a encomenda. Se o banco que emitiu o seu cartão MasterCard ou Visa suportar este serviço, pode ser solicitado a inserir a sua senha ou a inscrever-se para o serviço à medida que o verifica. Também pode ativar o seu cartão atual agora. Se deseja inscrever-se antes de completar a sua compra, visite o site do MasterCard ou o site Visa.
Se quiser saber mais sobre esses serviços ou tiver alguma dificuldade com o processo, entre em contato com o emissor do seu cartão.