Condições de entrega e devolução

A aquisição de produtos na Loja Online Outwine está sujeita aos seguintes Termos e Condições:

1 - Toda e qualquer bebida alcoólica disponível para venda na loja online Outwine só pode ser adquirida por maiores de idade, no seu país de residência (em caso de dúvidas, contacte-nos).

2 - A descrição, imagem e qualquer outra informação relativa a um produto exibido na Loja Online Outwine poderá ser alterada a qualquer momento a nosso exclusivo critério. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do fornecido.

3 - Todos os preços apresentados na Outwine Online Store podem ser alterados a nosso exclusivo critério e podem estar esgotados.

4 - Nos termos da actual Lei Portuguesa, a Outwine é obrigada a adicionar o valor do IVA às taxas legais de 6%, 13% ou 23% para todos os produtos conforme o caso. Os preços apresentados incluem sempre IVA. O valor do IVA pode ser deduzido para empresas ou indivíduos com registro legal em um país europeu.

5 - Caso a Outwine não consiga fornecer a encomenda de um cliente, parcial ou total, para envio imediato, o cliente será imediatamente contactado de forma a combinar o melhor procedimento para a resolução do problema.

6 - As encomendas de outwine são normalmente entregues por um transportador contratado para o efeito mas também podem ser entregues por distribuição própria.
Normalmente, as encomendas demoram de três a cinco dias úteis para serem entregues na Europa e de 5 a 7 dias em outros lugares (exceto situações pelas quais não somos responsáveis, como catástrofes naturais)

7 - O cliente terá de pagar a encomenda antes de a finalizar. Somente após a recepção do pagamento o pedido será enviado. Qualquer pagamento efetuado em momento posterior, poderá sofrer alterações na disponibilidade do produto ou nas despesas. Se nenhum pagamento for recebido em 5 dias, o pedido será cancelado.

8 - A entrega das encomendas será feita na morada de encaminhamento, livremente designada pelo Utilizador no formulário de pedido. A Outline não se responsabiliza por qualquer problema relativo à não entrega da encomenda como consequência da imprecisão ou falsidade dos dados fornecidos pelo Utilizador, bem como, se a encomenda não for entregue devido a situações que a transportadora contratado para o mesmo não pode ser responsabilizado, como a ausência do destinatário. Quando o pagamento for efetuado após as 15h00 a encomenda será processada no dia útil seguinte. O pedido será entregue o mais rápido possível e, em qualquer caso, sempre antes de trinta (30) dias úteis após a confirmação do pedido.

9 - Todos os produtos enviados pela Outwine devem ser examinados pelo cliente assim que o pedido chegar. Caso seja detectada alguma imperfeição ou dano no produto, o cliente deverá devolvê-lo à transportadora, justificar claramente a devolução na nota de entrega e notificar imediatamente a Outwine, que prontamente resolverá o problema (vide item 10).

10 - A Outwine não se responsabiliza pela entrega em países cujas Leis não permitem bebidas alcoólicas. Portanto, a apreensão do pedido será de responsabilidade exclusiva do cliente. Em caso de devolução, a Outwine reembolsará apenas o valor do produto. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco antes de fazer seu pedido.

11 - Todos os clientes têm o direito de rescindir os seus contratos com a Outwine e ao fazê-lo têm o direito de trocar ou devolver os produtos de acordo com o Decreto-Lei 143/2001 e Lei -Decreto 82/2008 de 20/05. No entanto, o produto não pode apresentar qualquer sinal de uso e deve ser devolvido exatamente como foi enviado, em sua embalagem original. Qualquer produto que apresentar sinais de uso não será considerado para troca ou devolução. Após o recebimento do item, a Outwine se reserva o direito de negar a troca se o item não atender aos requisitos desta política.

12 - As trocas serão processadas no prazo de 3 a 5 dias úteis após a receção do produto.
Em caso de defeito, a Outwine substituirá o produto defeituoso por um similar, sempre que estiver disponível e todas as despesas de devolução e envio posterior serão cobertas. Se o produto não puder ser substituído, a sua soma será reembolsada ou o Utilizador poderá optar por outro produto com características semelhantes.

13 - A Outwine pode cancelar encomendas que originem somas imprecisas devido a erros informáticos, caso em que os compradores serão imediatamente reembolsados.

14 - O valor dos produtos pode ser exibido em diferentes moedas, mas todos os pedidos serão feitos em Euros pelo banco após a finalização do pedido.
Quando os pedidos são feitos em uma moeda diferente do Euro, o valor exibido durante o checkout será uma estimativa do valor final com base nas taxas de câmbio atuais do Euro e não inclui quaisquer impostos, taxas ou direitos aduaneiros que possam ser aplicados.